No inferno da cidade segregada

A cidade proposta pela Vamos! enquadra-se nas políticas urbanas propostas e não implementadas pelos governos petistas. Partindo do contraponto entre “negócios urbanos” x “cidade como direito”, as medidas apresentadas procuram regular os negócios e ampliar os direitos. Esquivando-se de enfrentar os interesses responsáveis pela reprodução da cidade marcada pela segregação territorial e social, a Vamos! procura atenuar a barbárie das grandes cidades sem enfrentar as estruturas que a condicionam.

Tendo como objetivos prioritários os problemas da moradia e da mobilidade urbana, a estratégia para enfrentar a questão urbana desdobra-se em quatro frentes de atuação:

a) Combate à especulação imobiliária, controle social mediante participação popular no planejamento urbano, suspensão dos despejos de famílias sem alternativa habitacional e “regulação” dos aluguéis;

b) Desapropriação – com pagamento em títulos da dívida pública nos termos do Estatuto da Cidade – de áreas ociosas e com dívida e sua destinação para habitação social;

c) Melhorias na produção habitacional com a criação de um fundo para financiamento habitacional, fortalecimento da autogestão na construção de moradias populares e aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida Entidades;

d) Tarifa zero para o transporte público, melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo, integração da “bicicleta, transporte coletivo rodoviário e sobre trilhos” e prioridade ao transporte ferroviário e hidroviário.

Para atacar o déficit de moradia, a política proposta privilegia fundamentalmente a expansão da construção habitacional, tendo o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado pelo PT, como referência básica. Nenhuma palavra sobre o fato de que, desde a implantação do programa em 2009, o déficit habitacional aumentou em quase 1,5 milhão. Mas, ainda que o ritmo de construção de novas moradias fosse redobrado, a política de transformar a construção de moradias numa nova frente de acumulação de capital não seria uma estratégia adequada para enfrentar o problema urbano.

A ausência de crítica à política urbana de Lula e Dilma, concebida nos moldes do BNH da ditadura militar, sob inspiração do Banco Mundial, bloqueia a percepção de que a MCMV se transformou numa verdadeira máquina imobiliária predatória de produção – sem risco – de moradia como mercadoria. No geral, o resultado tem sido um desastre urbano-ambiental e social que reproduz as desigualdades e as irracionalidades das cidades brasileiras. Ao transformar o direito a moradia em um grande negócio, o programa habitacional lulista serve, sobretudo, aos proprietários de terrenos e construtoras que se apropriaram de gigantescos volumes de recursos públicos, deixando no seu rastro as consequências negativas de grandes conjuntos habitacionais (muitos executados em condições de trabalho degradantes ou mesmo análogas a trabalho escravo), localizados em áreas periféricas (e mesmo rurais), desprovidas de infraestrutura, transporte, serviços, segurança e empregos.

O programa é nefasto e deveria ser extinto. Trata-se de uma política pública comandada pelo setor privado e que destina cerca de 1% dos recursos aos movimentos de moradias, criando vínculos entre bancos, grandes empreiteiras, especulação urbana, Estado e construção de moradias populares. Essas relações comprometem irremediavelmente a independência dos movimentos de moradia, que passam a ficar reféns do governo, a fim de garantir esses recursos

Se o objetivo fosse resolver a questão habitacional pela raiz, melhor seria privilegiar a redistribuição do estoque de imóveis já existentes. O déficit habitacional está em 6,2 milhões de moradias e o Brasil possui cerca de 7 milhões de imóveis residenciais vazios. Uma política ativa de redistribuição, por desapropriação financiada por dívida pública a longo prazo ou pura e simples expropriação (no caso de imóveis desocupados há anos), permitiria que uma parte expressiva dessas moradias fosse rapidamente direcionada a quem precisa – com a vantagem de que são moradias distribuídas em áreas com equipamentos públicos e próximas dos locais de trabalho.

Nesse contexto, a produção de moradias complementares deveria ser realizada por pequenos empreendimentos cooperativos, em lotes urbanos bem localizados e pequenos – o exato oposto da indústria habitacional estimulada pela MCMV, cuja lógica dos negócios está para a cidade como o agronegócio para o campo. Evitando a construção de grandes conjuntos habitacionais nas periferias das grandes cidades, tal política interromperia o processo de construção de novos guetos, abrindo espaço para o desmonte da segregação territorial que caracteriza a cidade brasileira.

Como se o mundo tivesse começado com a chegada de Lula ao poder, a Vamos! ignora todo o acúmulo crítico da luta por um sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, impulsionado pelos Movimentos de Reforma Urbana. Perde-se, assim, toda a relação do planejamento urbano com o enfrentamento da lógica mercantil na organização da cidade, ou seja, perde-se o critério humanista e libertário que deveria presidir a intervenção do Estado no espaço público. A política de condicionar despejos à existência de alternativas habitacionais, por exemplo, é um retrocesso inaceitável. O correto seria lutar pelo despejo zero. Remoções só podem ser admitidas quando o risco de permanência forem impossíveis de serem tecnicamente sanados e, ainda assim, teriam que ser realizadas para localidades próximas da convivência social do “removido”.

Salvo a reivindicação da tarifa zero (sem nenhuma preocupação em indicar a forma de sua realização), as medidas que dizem respeito à mobilidade urbana surpreendem pelo silêncio em relação à pauta da juventude rebelde que tomou as ruas do Brasil nas memoráveis Jornadas de Junho de 2013. Nenhuma proposta para superar o modelo automobilístico (hipertrofiado pelo lulismo) responsável pelo colapso do transito e da poluição nas cidades. Nenhuma menção à necessidade de estatizar os transportes públicos – único meio efetivo de eliminar as empresas inescrupulosas que transformam o direito de ir e vir num lucrativo negócio. Nenhuma palavra sobre a urgência de erradicar as máfias empresariais que parasitam nos serviços públicos urbanos pelo único meio possível – a estatização dos serviços públicos. Nenhuma política para enfrentar o risco de colapso da infraestrutura urbana que coloca milhões de brasileiros sob a ameaça de interrupção do abastecimento de água tratada, recolhimento de esgoto e lixo, energia e telecomunicações. Nenhuma ressalva às grandes obras que caracterizaram o ciclo petista de intervenção nas cidades e aos efeitos econômicos, sociais e culturais nefastos dos megaeventos.

Por fim, a Vamos! ignora a dimensão pública da cidade e a necessidade de democratizar o acesso aos diversos equipamentos urbanos de uso comum. Nenhuma linha sobre a necessidade de levar a qualidade urbana e seus benefícios a todos os bairros, para que todos tenham acesso a praças, teatros, centros culturais, clubes, centros de convivência, escolas, postos de saúde, segurança pública, e, por óbvio, condições adequadas de iluminação pública, redes de energia e comunicação, calçadas, guias e sarjetas, pavimentação de ruas, redes de água e esgoto. Enfim, nada é proposto para eliminar a lógica perversa que concentra em pouquíssimos lugares os benefícios da vida urbana.

Sem enfrentar o grande capital envolvido nos negócios da cidade, sem combater o capital mercantil urbano que controla as concessões dos serviços públicos e especula com a venda de solo urbano no movimento de expansão da cidade e sem confrontar a plutocracia interessada em elevar o muro que a separa do resto da população, na questão urbana a Vamos! apresenta um pouco mais do mesmo.

Sem uma ruptura radical com a cidade segregada entre ricos e pobres, é impossível abrir novos horizontes para a vida urbana. Sem a vinculação da reforma urbana às transformações estruturais que compõem a revolução brasileira, as alternativas mostram-se canhestras. No capitalismo selvagem em reversão neocolonial, a vida do trabalhador é um inferno.